NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

A NR 09 é o conjunto de ações visando a preservação de saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existente ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

No Brasil o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ou PPRA, é um programa estabelecido pela Norma Regulamentadora NR 09, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério e Emprego.

Este programa tem por objetivo, definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores face aos riscos existente nos ambientes de trabalho. A legislação de segurança do trabalho brasileira, considera como riscos ambientais, agentes físicos, químicos e biológicos. Para que sejam considerados fatores de riscos ambientais estes agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinada concentração ou intensidade, e o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles é determinado por limites pré estabelecidos.

O PPRA da Empresa descrito no documento base, deve conter os seguintes tópicos:

Os aspectos estruturais do programa.
A estratégia e metodologia de ação.
Forma de registro.
Manutenção e divulgação dos dados.
A periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do programa.
Etapas de reconhecimento dos riscos.
Planejamento anual com estabelecimento das metas a seres cumpridas com prazos para a implementação, conforme o cronograma anual.

O PPRA, tem como objetivo a prevenção da saúde e integridade física dos trabalhadores, através do desenvolvimento das seguintes etapas:

Antecipação;
Reconhecimento;
Avaliação e controle de riscos ambientais existentes nos locais de trabalho.

Exemplo para reconhecimento dos riscos.

Identificação do Risco

Causa/Fonte Gerador

Tipo de Exposição

Trabalhadores Expostos


Ruídos

Motores dos caminhões, trânsito de veículos.

Contínuo

Auxiliar de produção


Óleos Básicos

Medição do nível de Temperatura dos Tanques

Intermitente

Auxiliar de produção